Curso RJSC
Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
Destinatários
Objetivos
– Especificar as novas obrigações técnicas e organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação no Ciberespaço;
– Especificar os procedimentos a executar pelo Responsável de Segurança;
– Identificar os indicadores necessários à elaboração do Plano de Segurança e do Relatório de Segurança do Ciberespaço.
Data
15 de dezembro de 2023, entre as 09.00 e as 18.00 horas.
Tipo de Formação
A Distância.
Valor:
450€ + IVA
Organização
Conteúdos Programáticos
Parte I
Módulo I – Enquadramento Normativo do Novo Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço (RJSC);
Caso Prático I – Reflexão sobre a Atualidade do Tema com Análise de Situações Concretas de Incidentes de Cibersegurança;
Módulo II – Especificação das Obrigações Jurídicas de Implementação de Medidas Técnicas e Organizativas de Segurança do Ciberespaço;
Caso Prático II – Identificação do Âmbito de Aplicação do RJSC e Universo de Entidades Públicas e Privadas Obrigadas à sua Implementação;
Intervalo para café.
Parte II
Módulo III – Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Segurança do Ciberespaço pelo Responsável da Segurança;
Caso Prático III – Exemplificação do Processo de Desenvolvimento e Execução de Plano de Segurança do Ciberespaço;
Módulo IV – Análise das Medidas Técnicas e Organizativas de Segurança do Ciberespaço;
Caso Prático IV – Análise de Casos de Gestão de Incidentes de Segurança do Ciberespaço;
Módulo V – Especificação de Indicadores de Segurança do Ciberespaço e Elaboração do Plano de Segurança e do Relatório Anual de Segurança do Ciberespaço.
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Documentação
- Manual do Curso em suporte digital;
- Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.rjsc.pt;
- Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Segurança da Informação e Cibersegurança;
- Matriz Metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RJSI/RJSC 2023/2024.
Conteúdos Multimédia
- Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
- Licença de acesso à Plataforma do Responsável de Cibersegurança com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Segurança do Ciberespaço.
Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
